De ensino integral a cotas sociais: os planos dos presidenciáveis para a educação

Os candidatos à Presidência são quase unânimes em seus planos de governo ao dizer que pretendem trabalhar para eliminar o déficit de aprendizagem causado pela pandemia de Covid-19. Para corrigir essa carência, apostam em caminhos diferentes, da ampliação do ensino de tempo integral à implementação de aulas remotas.

As propostas para a área também passam pelo alinhamento do ensino médio ao mercado de trabalho; cotas sociais e raciais no ensino superior; “desideologização do ensino”; valorização dos profissionais de educação; e a criação de uma poupança para incentivar a permanência de jovens nas escolas.

A CNN elencou algumas das principais propostas e metas abordadas nos planos de governo dos candidatos sobre educação. Os projetos, incluindo outros temas, podem ser consultados na íntegra através do site DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Jair Bolsonaro (PL)

Ao abordar a educação, o plano de governo do atual presidente defende “desideologização do ensino” e diz que pretende dar continuidade a um conjunto de ações para melhorar a posição do Brasil em rankings como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), em sua próxima edição.

Segundo o projeto, a gestão terá a tarefa de incrementar ações que permitam aos alunos o exercício de um pensamento crítico “sem conotações ideológicas que apenas distorcem a percepção de mundo”. O documento diz que “os pais são os principais atores na educação das crianças e não o Estado”.

O projeto cita a formação de uma “massa crítica” apta a ingressar em postos de trabalho que estão sendo criados na “Revolução 4.0”, com assuntos como “inteligência artificial, programação, internet das coisas, segurança cibernética e da informação, e outros”. Além disso, afirma que é fundamental o alinhamento das demandas do mercado com o ensino em escolas e universidades.

O projeto diz que, para sanar o déficit educacional gerado pela pandemia, é necessário aliar o ensino presencial com o realizado na modalidade a distância, analisando aspectos de microrregiões como infraestrutura, distância da moradia dos alunos e necessidade de alimentação escolar.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

O plano de governo do ex-presidente diz ser fundamental “fortalecer a educação pública universal, democrática, gratuita e de qualidade”. Segundo o candidato, ela precisa ser “ laica e inclusiva, com valorização e reconhecimento público de seus profissionais”.

Lula prevê o retorno de investimentos em “educação de qualidade, no direito ao conhecimento e no fortalecimento da educação básica, da creche à pós-graduação”, retomando metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Nas escolas, o plano de governo propõe a criação de um programa de recuperação educacional concomitante à educação regular focado em alunos que ficaram defasados diante da pandemia de Covid-19, visando a superação do “grave déficit de aprendizagem”.

Lula ainda cita o caráter estratégico e central da Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) e sua relação com a “educação universal de qualidade”, enfatizando a importância da “recomposição” do sistema nacional de fomento das pesquisas via fundos e agências públicas como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Além disso, o ex-presidente diz assegurar a continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior.

Ciro Gomes (PDT)

O plano de governo do pedetista apresenta o seu projeto educacional como o mais “revolucionário programa de educação pública da história brasileira” e diz que a meta é colocar a educação brasileira entre as dez melhores do mundo em 15 anos.

Para isso, Ciro defende a liderança do governo federal em busca de novas formas de financiamento e o uso de novas tecnologias de ensino. Segundo ele, é essencial aprimorar o modelo pedagógico adotado para os alunos de acordo com a “realidade em que eles vivem”. Ciro também pretende executar um amplo programa de formação e capacitação de professores, que contarão com bons salários, de acordo com o projeto.

O candidato propõe também a criação do Programa de Alfabetização na Idade Certa; a criação de incentivos financeiros para as escolas que alcançam bom desempenho, bem como para seus professores; o monitoramento das escolas que apresentam pior desempenho e das que apresentam melhores resultados; o acompanhamento escolar e do ambiente familiar, incluindo a busca ativa pelos alunos faltosos e aulas de reforço; e o desenvolvimento de competências socioemocionais.

Além disso, o programa afirma que o ensino fundamental deve ser integral. A ideia é que o modelo seja implementado progressivamente, em um prazo de quatro anos. O objetivo “imediato” é a eliminação do déficit de aprendizado provocado pela pandemia. Ciro também cita a disseminação do programa cearense “Mais Primeira Infância”.

Já para o ensino médio, ele menciona o ensino profissionalizante em tempo integral, adotando o modelo “Minha escola, meu emprego, meu negócio”, que, além de ensino profissionalizante, deve oferecer aos seus alunos estágios remunerados pelo governo.

Simone Tebet (MDB)

Simone Tebet diz em seu plano de governo que a educação está “no topo das prioridades nacionais”. A candidata afirma que é possível ter resultados de curto prazo com base na educação de tempo integral, no novo ensino médio e em uma nova base curricular que “eduque para a cidadania” e aproxime o ensino médio, profissionalizante e técnico ao mercado de trabalho.

Tebet defende que se priorize a recomposição da aprendizagem dos alunos em razão da pandemia. Ela não aponta como isso seria feito. A candidata ainda afirma que é necessário combater a evasão escolar, erradicar o analfabetismo, otimizar a capacitação dos profissionais de educação e colocar em prática a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

No plano de governo, Tebet diz que pretende melhorar as condições e a infraestrutura das escolas, com ênfase na acessibilidade e na conectividade digital. Além disso, prevê o incentivo à formação, atualização e valorização de professores.

A candidata afirma ainda que é necessário recuperar a liderança e o protagonismo do Ministério da Educação (MEC) na coordenação das políticas de educação e menciona a criação do “Poupança Mais Educação”, para incentivar jovens de baixa renda a concluírem o ensino médio.

No ensino superior, a candidata prevê a ampliação do acesso às instituições de ensino por meio de fontes alternativas de financiamento e a revisão das diretrizes curriculares nos cursos para a inclusão de disciplinas sobre acessibilidade, direitos das pessoas com deficiência e doenças raras.

Soraya Thronicke (União Brasil)

Em seu plano de governo, Soraya Thronicke afirma que os problemas da educação brasileira devem ser solucionados através de “aperfeiçoamentos no pacto federativo, no que tange ao equilíbrio e ao desempenho da gestão educacional, nos três níveis do Estado”.

A candidata pretende implementar um programa nacional de capacitação pedagógica e tecnológica para os professores e “profissionalizar efetivamente” a carreira docente, “melhorando sua remuneração e qualificação técnico pedagógica”. Além disso, ela fala em aumentar o número de professores no ensino básico e médio através de concursos e implementar um sistema de avaliação do desempenho dos docentes.

O projeto da senadora do União Brasil prevê a implementação de um programa para diminuir a alfabetização funcional; combater “com eficácia” a evasão escolar; estimular a participação dos pais na escola; priorizar a educação básica e melhorar a situação das escolas, com reformas e novos equipamentos; e ampliar o ensino infantil e fundamental, com creches e profissionais qualificados.

A educação básica e o ensino médio serão reforçados com o desenvolvimento de competências empreendedoras, segundo o documento, e o ensino híbrido será implementado em escolas de todos os níveis. Ela ainda pretende rever a política de livros didáticos, priorizando a tecnologia (celulares e tablets).

A candidata também quer investir na implantação das escolas cívico-militares, para, segundo ela, “atender não só a crescente demanda, como também, o sentimento de Estado de direito”. Além disso, a disciplina “cidadania e brasilidade” será implementada desde o ensino básico ao superior, com educação ambiental, financeira, sexual e civismo (Constituição e funcionamento do Estado).

No ensino superior, a candidata quer investir em pesquisa e inovação, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e empresas privadas, “priorizando novas áreas da ciência e tecnologia”. Além disso, quer estimular parcerias das universidades com instituições de pesquisa e inovação, mediante convênios e outras formas de cooperação.

Por último, a candidata quer aperfeiçoar a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, aumentando a transparência, e atuar em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) para eliminar a paralisação de obras ligadas à educação devido ao descontrole dos fluxos de prestação de contas.

Felipe d’Avila (Novo)

O projeto do candidato do Novo cita a importância da educação básica de qualidade para gerar igualdade de oportunidades e tem como meta colocar a educação brasileira entre as 20 melhores do mundo em sete anos. O candidato propõe “grandes mudanças”, do ensino básico ao superior, começando pelo aprimoramento de mecanismos de financiamento da educação e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

D’Avila defende a universalização da pré-escola e da alfabetização; o apoio a estados e municípios para fazer escolas de tempo integral; o estímulo de convênios para distribuição de recursos do Fundeb; a ampliação de internet para todas as escolas; e o incentivo ao empreendedorismos nas salas de aula, através de projetos como empresas juniores das universidades.

Segundo o plano do candidato, o governo deve ajudar na formação, avaliação e certificação de professores da rede pública e desenvolver um sistema de metas e bônus aos docentes a serem adotados por estados e municípios. Além disso, prevê a criação de uma base de dados para o ensino básico visando avaliar a trajetória dos alunos e o desempenho das escolas.

No ensino superior, d’Avila pretende alterar o modelo de seleção de reitores, que, segundo ele, é “altamente politizado”. A ideia do candidato é substituir o modelo de eleição por uma seleção “técnica”. Seu plano de governo também prevê a revisão de linhas de pesquisa, programas de pós-graduação e cursos de graduação ofertados nas universidades.

O projeto pretende criar incentivos de autofinanciamento das universidades, através de fundos patrimoniais e pesquisas em parceria com a iniciativa privada. Segundo o plano, a União deve promover o acesso ao ensino superior por meio de programas de financiamento estudantil, onde o pagamento aconteceria de forma proporcional à renda nos anos subsequentes à conclusão do curso.

O plano ainda prevê a melhora da qualidade da inovação e pesquisa em universidades e instituições de pesquisa.

CNN BRASIL