Compliance (ou conformidade, em português) é um conjunto de práticas e procedimentos adotados por empresas, organizações e instituições com o objetivo de garantir que suas atividades e operações estejam em conformidade com leis, regulamentações, normas internas e padrões éticos.
O compliance engloba diversas áreas, tais como gestão de riscos, prevenção e combate à corrupção, proteção de dados pessoais, segurança da informação, meio ambiente, entre outras. As empresas que possuem programas de compliance bem estruturados têm mais chances de evitar problemas legais, reputacionais e financeiros, além de transmitirem confiança e credibilidade para clientes, investidores e parceiros comerciais.
Sim, existe a possibilidade de implementação de um programa de compliance para a área de estágios em uma empresa. Isso pode envolver a adoção de práticas e políticas para garantir que a empresa esteja em conformidade com as leis e regulamentações relacionadas aos estágios, bem como com as políticas internas da empresa.
Algumas das áreas que podem ser abordadas por um programa de compliance para estágios incluem:
- Cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária relacionada a estágios;
- Estabelecimento de critérios claros para a seleção, contratação e acompanhamento dos estagiários;
- Definição de limites para a jornada de trabalho e para a remuneração dos estagiários;
- Orientação e treinamento para os supervisores de estágio;
- Proteção da privacidade e dos dados pessoais dos estagiários;
- Prevenção de assédio e discriminação no ambiente de trabalho.
Além disso, um programa de compliance para estágios pode incluir canais de denúncia e mecanismos de investigação para casos de suspeita de irregularidades ou violações das políticas da empresa.