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Quem recebe seguro desemprego pode ser estagiário?

A princípio sim.

O estágio, ainda que remunerado, não é considerado um emprego e, por isto, é possível que o estudante que receba seguro-desemprego ingresse em um estágio sem perder o direito a continuar recebendo as parcelas do seguro desemprego.

Porém, caso o valor da bolsa estágio seja muito elevado (esta análise deve ser feita caso a caso), é possível que o estudante perca o direito ao seguro desemprego, pois possui em tese renda própria suficiente à manutenção própria e à de sua família, nos termos do artigo 3º, V, da Lei n º 7.998/90.

Esta situação é bastante incomum, notadamente porque o valor usual das bolsas auxilio de estágio não é alta e, apenas com este dinheiro, o estudante dificilmente conseguirá manter a si próprio e a sua família.

Mais informações consulte a Cartilha ABRE

https://www.portalabre.com.br/pdf/Cartilha_novaLei.pdf

 

8 comentários em “Quem recebe seguro desemprego pode ser estagiário?”

    1. Maria Suenia Santos Ferreira

      Oi Jarderlia, como vai?
      Você iniciou o estágio? Ficou sem o seguro desemprego?
      Estou com essa dúvida também, será que poderia me ajudar. Agradeço desde já!

  1. Viviane Catarina Costa da Silva

    Pediram e-social para eu ser admitida para um estágio remunerado. Estou recebendo Benefício do Seguro Desemprego.
    A bolsa do estágio é R$1.000,00 (mil reais).
    Estou em dúvida em entrar ou não, pois o valor da bolsa é baixo.

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